Portarias

Resolução GP N. 42/2020 – Disciplina o Programa de Residência Judicial – Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Portaria n. 005/2021 – Dispõe sobre o processo avaliativo do rendimento escolar dos alunos da Pós-Graduação da Residência Judicial com especialização em “Gestão do Conhecimento na Magistratura”.

Portaria n. 004/2021 – Dispõe sobre pedidos de transferência de local do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 03/2021– Altera a Portaria 005/2020 que dispõe sobre pedidos de trancamento e desistência do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 002/2021 – Altera a Portaria 010/2020 que dispõe sobre o sistema de Avaliação do rendimento escolar nos Módulos I e II do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 001/2021 – Estabelece medidas temporárias para prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como disciplina a oferta do ensino remoto na Esmesc.

Portaria n. 010/2020 – Altera a Portaria 001/2020 que dispõe sobre o sistema de Avaliação do rendimento escolar nos Módulos I e II do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 005/2020 – Altera a Portaria 003/2019 que dispõe sobre pedidos de trancamento e desistência do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 004/2020 – Altera a Portaria 001/2019 que dispõe sobre o o processo avaliativo do rendimento escolar dos alunos da Residência Judicial da Esmesc.

Portaria n. 002/2020 – Altera a Portaria 010/2016 que dispõe sobre a recuperação de faltas às aulas dos Módulos I e II – Esmesc.

Portaria n. 001/2020 – Altera a Portaria 001/2018 que dispõe sobre o sistema de Avaliação do rendimento escolar nos Módulos I e II do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 006/2019 – Disciplina o desconto a alunos e ex-alunos da Esmesc que realizarem matriculas no Módulo II do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 004/2019 – Dispõe sobre pedidos de transferência de local do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 003/2019 – Altera a Portaria 005/2017 que dispõe sobre pedidos de trancamento e desistência do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 002/2019 – Disciplina a atividade de monitoria de turma na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.

Portaria n. 001/2019 – Altera a Portaria 003/2018 Esmesc que dispõe sobre o processo avaliativo do rendimento escolar dos alunos da Residência Judicial da Esmesc.

Portaria n. 003/2018 – Altera a Portaria 001/2017 Esmesc que dispõe sobre o processo avaliativo do rendimento escolar dos alunos da Residência Judicial da Esmesc.

Portaria n. 001/2018 – Altera a Portaria 012/2016 que dispõe sobre o sistema de avaliação do rendimento escolar nos Módulos I e II do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 005/2017 – Altera a Portaria 004/2016 que dispõe sobre pedidos de trancamento e desistência do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 001/2017 – Altera a Portaria 003/2016 Esmesc que dispõe sobre o processo avaliativo do rendimento escolar dos alunos do Módulo III – Residência Judicial da Esmesc.

Portaria n. 013 /2016 – Disciplina o desconto a alunos e ex-alunos da Esmesc que realizarem matriculas no Módulo II do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 012 /2016 – Altera a Portaria 007/2016 que dispõe sobre o sistema de avaliação do rendimento escolar nos Módulos I e II do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 011/2016 – Fixa as normas de funcionamento da biblioteca da Associação dos Magistrados Catarinenses/Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.

Portaria n. 010/2016 – Dispõe sobre a recuperação de faltas às aulas dos Módulos I e II.

Portaria n. 009/2016 – Regulamento Específico do Módulo III – Residência Judicial da Esmesc.

Portaria n. 007/2016 – Altera a Portaria 002/2016 que dispõe sobre o sistema de avaliação do rendimento escolar nos Módulos I e II do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 006/2016 – Dispõe sobre a forma de recuperação para conclusão do Módulo I do Curso de Preparação para a Magistratura em Itajaí.

Portaria n. 004/2016– Dispõe sobre pedidos de trancamento e desistência do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 003/2016 – Dispõe sobre o processo avaliativo do rendimento escolar dos alunos do Módulo III – Residência Judicial da Esmesc.

Portaria n. 002/2016 – Dispõe sobre o sistema de avaliação do rendimento escolar nos Módulos I e II do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 001/2015– Nomeia o Conselho Editorial da Revista da ESMESC.

Portaria n. 005/2009 – Fixa valores para requerimentos de declarações e 2ª via de certificados para ex-alunos.