Secretaria

Resolução GP N. 42/2020 – Disciplina o Programa de Residência Judicial – Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Resolução GP N. 75 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 –Redefine as regras do Programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. 

Portaria n.06/2023 – Altera a Portaria 003/2021 que dispõe sobre pedidos de trancamento e desistência do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 05/2023 – Disciplina o desconto a associados da Assejud (Associação dos Assessores Jurídicos e demais cargos Comissionados do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina) e Servidores do PJSC (Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

Portaria n. 04/2023 – Altera a Portaria 012/2021 que dispõe sobre o desconto a dependente de associado da Associação dos Magistrados Catarinenses.

Portaria n. 03/2023 – Disciplina o desconto a alunos e ex-alunos da Esmesc que realizarem matricula no Módulo de Práticas jurídicas do curso.

Portaria n. 02/2023 – Altera a Portaria 02/2020 que disciplina a recuperação de faltas no Módulos do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 09/2022 – Dispõe sobre a validação e aproveitamento da disciplina de Metodologia da Pesquisa.

Portaria n. 05/2022 – Normas de funcionamento da Biblioteca da AMC/Esmesc.

Portaria n. 04/2022 – Retorno às atividades presenciais.

Portaria n. 03/2022 – Disciplina o desconto a associados da Assejud (Associação
dos Assessores Jurídicos e demais cargos Comissionados do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina) e Servidores do PJSC (Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

Portaria n. 02/2022 – Altera a Portaria 014/2021 que dispõe sobre o sistema de Avaliação do rendimento escolar nos Módulos Conteúdos Jurídicos e Módulos Práticas Jurídicas do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 001/2022 – Altera a Portaria 013/2021, de 26 de outubro de 2021.

Portaria n. 014/2021 – Altera a Portaria 002/2021 que dispõe sobre o sistema de Avaliação do rendimento escolar nos Módulos Conteúdos Jurídicos e Módulos Práticas Jurídicas do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 005/2021 – Dispõe sobre o processo avaliativo do rendimento escolar dos alunos da Pós-Graduação da Residência Judicial com especialização em “Gestão do Conhecimento na Magistratura”.

Portaria n. 004/2021 – Dispõe sobre pedidos de transferência de local do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 03/2021– Altera a Portaria 005/2020 que dispõe sobre pedidos de trancamento e desistência do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 002/2021 – Altera a Portaria 010/2020 que dispõe sobre o sistema de Avaliação do rendimento escolar nos Módulos I e II do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 001/2021 – Estabelece medidas temporárias para prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como disciplina a oferta do ensino remoto na Esmesc.

Portaria n. 010/2020 – Altera a Portaria 001/2020 que dispõe sobre o sistema de Avaliação do rendimento escolar nos Módulos I e II do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 005/2020 – Altera a Portaria 003/2019 que dispõe sobre pedidos de trancamento e desistência do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 004/2020 – Altera a Portaria 001/2019 que dispõe sobre o o processo avaliativo do rendimento escolar dos alunos da Residência Judicial da Esmesc.

Portaria n. 002/2020 – Altera a Portaria 010/2016 que dispõe sobre a recuperação de faltas às aulas dos Módulos I e II – Esmesc.

Portaria n. 001/2020 – Altera a Portaria 001/2018 que dispõe sobre o sistema de Avaliação do rendimento escolar nos Módulos I e II do Curso de Preparação para a Magistratura.