A advogada e professora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) Patrícia Fontanella palestrará sobre abuso do Direito e sua aplicabilidade no Direito de Família e Sucessões no XX Congresso IX Encontro Catarinense de Direito da Família e Sucessões, nos dias 9 e 10 de maio, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Florianópolis (SC). Inscreva-se no site da OAB-SC.
Confira a programação completa abaixo:
09/05/2023
13:30 – Mesa de Abertura
14:30 – Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira (MG)
Tema: O futuro do Direito de Família e o Direito de Família do futuro.
15:00 – Palestrante: Oksandro Gonçalves (PR)
Tema: Análise Econômica do Direito de Família
15:30 – Silvia Marzagão (SP)
Tema: Modulação do conjugalidade via contrato
16:00 – Palestrante: Renata Raupp Gomes (SC)
Tema: A Importância da garantia da legítima dos herdeiros necessários no direito sucessório
16:00 – Coffe Break
17:00 – Palestrante: Ederaldo Paulo da Silva (SP)
Tema: Tutelas provisórias nas ações de Família
17:30 – Palestrante: Isabela Pinheiro Medeiros (SC)
Tema: A importância da advocacia na formação e observância dos precedentes qualificados
18:00 – Encerramento
10/05/2023
09:30 – Palestrante: Conrado Paulino (RS)
Tema: Testamento como forma de planejamento sucessório
10:00 – Palestrante: Marilia Pedroso Xavier (RS)
Tema: Polemicas atuais dos contratos de honorários advocatícios
10:30 – Patrícia Fontanella (SC)
Tema: Abuso do direito e sua aplicabilidade no direito de família e sucessões
11:00 – Gabriela Jacinto Machado
Tema: Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
11:30 – Intervalo almoço
14:00 – Palestrante: Jorge Nunes da Rosa Filho
Tema: Sucessões dos bens digitais
14:30 – Alyne Fernanda Siqueira da Silva
Tema: Tecnologia e Vulnerabilidade Infantis: Cyberbulling, exposição sexual e outros riscos e os processos de família.
15:00 – Palestrante: Larissa Tenfen Silva
Tema: Direito, Avosidade e reconhecimento socioafetivo multiparental
15:30 – Palestrante: João Ricardo Brandão Aguirre
Tema: Obrigação alimentar: uma análise prática
16:00 – Coffe Break
16:30 – Palestrante: Mario Luiz Delgado
Tema: Sucessão empresarial em casos de morte e dissolução do casamento e união estável
17:00 – Palestrante: Rolf Madaleno
Tema: A mudança de domicílio da criança no país sem autorização de ambos os pais e a possível alienação parental.
17:30 – Encerramento
