O Direito Penal enfrenta desafios cada vez mais complexos diante das transformações sociais, políticas e tecnológicas que marcam o mundo contemporâneo. Para debater essas mudanças e seus impactos no sistema jurídico, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) será palco do seminário “O Direito Penal em um mundo em transformação”, no próximo dia 4 de abril.
O evento é realizado em parceria com Instituto Eduardo Correia, uma associação que promove um espaço de investigação e produção científica na área das ciências criminais, do direito constitucional e da filosofia do direito.
A programação contará com palestras de Sylvia Steiner, Desembargadora aposentada do TRF3 que integrou o Tribunal Penal Internacional e presidente do Instituto Eduardo Correia, Fábio Roberto D’Avila, pós-doutor em Ciências Criminais, professor da PUC-RS e presidente do Conselho Científico do Instituto Eduardo Correia, e Fernando Vieira Luiz, juiz do TJSC e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além da mediação do professor, advogado e coordenador do Instituto Eduardo Correia em Santa Catarina, Marcelo Pertille.
Voltado para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, estudantes e pesquisadores da área, o evento propõe uma reflexão aprofundada sobre os desafios do Direito Penal na atualidade. O objetivo é fomentar um debate qualificado sobre a necessidade de reavaliação dos paradigmas tradicionais e a construção de soluções jurídicas alinhadas à nova realidade social.
A partir das experiências dos palestrantes convidados, o evento buscará discutir o alcance do Direito Penal clássico diante de dois grandes marcos da sociedade contemporânea: a transformação tecnológica e a transformação geopolítica.
“Nós temos a tecnologia nas pequenas tarefas e até mesmo nas mais complexas inclusive do Estado. Por isso, cabe nos questionarmos se desejamos que o Juiz possa ser ajudado pela tecnologia na hora de escrever uma sentença, por exemplo. Queremos discutir os limites do alcance do Direito Penal, do seu poder punitivo, a partir das transformações deste tempo”, explica o professor Marcelo Pertille.
O diretor-geral da Esmesc, Juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, acredita que a iniciativa vai ao encontro do compromisso da Esmesc. “Queremos oferecer formação e atualização contínuas para a comunidade jurídica, promovendo espaços de discussão essenciais para o aprimoramento do sistema de justiça.”
Serviço
O que: evento “O Direito Penal em um mundo em transformação”
Quando: 4 de abril, das 8h às 12h
Onde: Auditório da Esmesc (Rua dos Bambus, 116, Itacorubi, Florianópolis)
Evento gratuito, com certificação
Palestras
Internacionalização do Direito Penal
Sylvia Steiner: Desembargadora aposentada do TRF3, foi Procuradora da República e juíza, entre 2003 e 2016, da primeira composição do Tribunal Penal Internacional. Presidente do Instituto Eduardo Correia.
Direito Penal e tecnologia: rupturas e continuidades
Fábio Roberto D’Avila: Pós-Doutor em Ciências Criminais. Professor Titular da Escola de Direito (Mestrado e Doutorado) da PUCRS. Advogado. Presidente do Conselho Científico do Instituto Eduardo Correia.
Transformações na Jurisdição Penal: Desafios Globais e Tecnológicos
Fernando Vieira Luiz: Juiz de Direito, doutor em Direito pela UFSC e professor. Foi Juiz Auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral e Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça.