A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) recebeu mais de 150 alunos, ex-alunos e residentes jurídicos hoje (21) na 9ª edição do Encontro de Alunos da Esmesc. Na ocasião, os alunos acompanharam presencialmente e de forma remota sete palestras sobre diversos temas e atualidades na área do Direito.
Na conferência de abertura, o diretor-geral da Esmesc, Juiz Maximiliano Losso Bunn, falou sobre os desafios na preparação para o concurso da Magistratura. “A nossa carreira é a mais difícil e desafiadora no meio jurídico. Para ter êxito na aprovação o aluno deve ter certeza do que quer para focar nesse concurso. Assim, vai conseguir aprofundar os estudos e alcançar o objetivo”, explica. O Juiz ainda deu outras dicas: “Selecionem os materiais de estudo, não atirem para todos os lados e claro, analisem a banca que estará realizando a prova”.
O diretor de ensino da Esmesc, Juiz Eduardo Passold Reis, e a presidente em exercício da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juíza Janiara Maldaner Corbetta, acompanharam o evento.
O Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva falou aos alunos sobre os pontos de destaque da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na área da Fazenda Pública em juízo.
“Eu acho fundamental que os alunos não parem de estudar nunca, precisamos nos qualificar todos os dias para ingressar nessa missão que é ser juiz. O direito é muito dinâmico e muda todos os dias. É somente com muito estudo que a gente consegue oferecer todos os dias um serviço de qualidade à sociedade”, afirmou a Magistrado.
O Juiz Rafael Maas dos Anjos trouxe para debate o Direito Ambiental e a gestão de resíduos sólidos pós-consumo. O tema foi pauta da sua pesquisa de doutorado, realizada no último ano. Ele ressaltou que o evento oportunizou troca de conhecimentos entre Magistrados e estudantes. “É sempre muito bom voltar para minha casa, sou ex-aluno da Esmesc, e hoje pudemos compartilhar ideias com pessoas especiais, protagonistas, que certamente vão utilizar esse conhecimento para contribuir com a sociedade”, comentou.
Ainda pela manhã foi realizado o lançamento de dois novos livros da coleção “Cadernos da Esmesc”: Direito Empresarial, do professor advogado Moacir Serpa, e Direito Civil – Parte Geral, das professoras Juízas Bruna Hoffmann e Maria Augusta Tonioli.
Na volta das atividades, à tarde, o Juiz Frederico Andrade Siegel, diretor de Pesquisa, Extensão e Comunicação Institucional da Academia Judicial do TJSC, falou sobre as atualidades do sistema dos Juizados Especiais. As diferenças entre inteligência e investigação criminal foram tópicos abordados pelo coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança no TJSC, Desembargador Sidney Eloy Dalabrida, em sua palestra sobre provas no Processo Penal. “Existe muita confusão entre inteligência e investigação criminal. Procurei deixar claro o que significa cada um deles para ajudar na jornada de estudos dos alunos”, reforçou.
Os problemas contemporâneos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos contratos de seguro foram tema da palestra do advogado e professor da Esmesc Guilherme Henrique Lima Reinig. O professor reforçou que o evento contribui para a formação dos futuros Juízes. “Um bom Magistrado precisa ter um amplo conhecimento do Direito, precisa saber um pouco sobre cada área. Este evento foi ao encontro disso e trouxe, aos alunos, experiências com diversos profissionais sobre diferentes temas que estão em alta no Direito”, assegurou.
Para encerrar o 9º Encontro de Alunos da Esmesc, a Desembargadora Salete Sommariva, a promotora de Justiça Fernanda Mourckazel e a advogada Fernanda Souto Goulart Fernandes falaram, numa mesa-redonda, sobre as iniciativas interinstitucionais de instituições públicas e privadas para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A Desembargadora Salete apresentou os projetos do TJSC em prol dessa causa, além de relatar os casos de violência doméstica em que já atuou. “Desde que assumi a Coordenadoria da Mulher no TJSC coloquei como pauta dar atenção às crianças e aos homens também, para não tratar apenas a violência quando ela já aconteceu. Assim criamos projetos que antecipam o problema e vão na raiz dessa questão”, apontou.
