Má-fé processual é tema de livro lançado pelo diretor da Esmesc

O Juiz Eduardo Passold Reis, diretor de ensino da Esmesc, acaba de lançar o livro “Má-fé Processual: Estudo sobre Coerência Judicial e Critérios de Decisão”. A obra é fruto da dissertação de Mestrado produzida no Programa de Mestrado Profissional em Direito da UFSC em 2021.

O livro destaca que a atuação desleal das partes nos processos compromete o tempo de resposta e a efetividade dos pronunciamentos judiciais. Para tanto, foram analisados quase mil julgados, a fim de compreender o modo como os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina visualizam e aplicam sanções por improbidade na atuação processual.

“Os atos de má-fé processual podem minar a confiança que as pessoas depositam no Poder Judiciário como guardião da ordem jurídica. Os Tribunais devem promover o quanto possível o adensamento de suas posições jurídicas, notadamente em questões debatidas com seriada frequência”, aponta o autor, que também é professor de Direito Processual Civil na Esmesc. 

Segundo o orientador da dissertação e prefaciador da obra, professor Eduardo de Avelar Lamy, a obra é uma das poucas, no Brasil, que apresenta tal abordagem, “de grande e evidente envergadura prática, mas também de enorme valor científico”.