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Notícias

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) torna público a prorrogação das Matrículas para ingresso no Módulo I - Extensão de Joaçaba, até o dia 04 de dezembro.

Matriz Curricular Módulo I

O Módulo I, com aulas presenciais, consolida os conhecimentos teóricos essenciais para a prova preambular do Concurso da Magistratura, com a opção de pós-graduação em Direito Público e Privado: Material e Processual.

Aulas: quinzenais. Sextas-feiras noite e sábados manhã e tarde. Previsão de início - fevereiro de 2018.

Investimento: taxa de matrícula de R$ 488,00 mais 23 parcelas de R$ 488,00

Para formalizar a matrícula para ingresso no Módulo I do Curso de Preparação para a Magistratura e Pós-Graduação em convênio com a Unoesc, campus Joaçaba, é necessário realizar os seguintes procedimentos:

1) Digitalizar os documentos abaixo e enviál-los para o e-mail da Esmesc (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

- fotocópia da carteira de identidade
- fotocópia do cartão do CPF
- fotocópia do comprovante de conclusão do curso de Direito com histórico de notas
- curriculum vitae simplificado
- 1 foto 3x4 recente
- fotocópia do comprovante de residência
- certidões negativas das varas criminais, no âmbito das Justiças Federal e Estadual de seu domicílio
- instrumento particular de contrato de prestação de serviço, duas vias.

2) Em seguida, o contrato deve ser preenchido, assinado, rubricado e remetido, via correio, para a secretaria da Esmesc, com recebimento até o dia 04 de dezembro de 2017.

Endereço: Rua dos Bambus, 116 - Itacorubi, Florianópolis/SC - CEP 88034-570.

Mais informações: (48)3231-3045.

Edital

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) torna público a prorrogação dos Editais para ingresso nos Módulos I e II da Capital, matrículas até 24 de julho de 2017 e Módulo I para as Extensões de Chapecó, Itajaí, Joaçaba e Lages, inscrições até 28 de julho de 2017.

A Escola, em 2016, ano de seu 30º aniversário, apresentou uma nova Matriz Curricular visando aprimorar a missão de preparar para o ingresso na carreira da magistratura em ambiente de aprendizagem de excelência em promoção de estudos jurídicos.

Matriz Curricular Módulo I
Matriz Curricular Módulo II

O Módulo I, com aulas presenciais, consolida os conhecimentos teóricos essenciais para a prova preambular do Concurso da Magistratura, com a opção de pós-graduação em Direito Público.

O Módulo II, também presencial, contempla conteúdos de caráter técnico e prático, e de formação humanística, com a opção de pós-graduação em Direito Aplicado.

A Residência Judicial, terceiro Módulo da Esmesc, tem por finalidade o aprendizado da atividade prático-jurídica, realizada no gabinete de magistrado de 1º ou 2º grau. Programa auxiliado por meio de bolsa de estudo de até R$2.000,00 (dois mil reais), financiada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, no período de 24 meses, de 4 a 6 horas diárias de atividade nos dias úteis da semana. Paralelamente a essas atividades jurisdicionais, os residentes judiciais são acompanhados e motivados à continuidade dos estudos nos Laboratórios em ambiente virtual.

Além da Residência Judicial, para atender as exigências de prática jurídica, nos termos da Resolução nº 75/2009 do CNJ, por meio de convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Escola oferece Atividade Jurídica na qual os alunos podem atuar como conciliadores nos Juizados Especiais. Para participar dessa atividade, o aluno deve cursar a matéria de ensino “Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos e Juizados Especiais”, com 15 horas/aula, disciplina optativa e oferecida sem ônus.
As inscrições e matriculas podem ser realizadas até o mês de março de 2017, conforme o disposto nos referidos editais.

Edital de prorrogação 013/2017 - Módulo I Capital

Edital de prorrogação 014/2017 - Módulo II Capital

Edital de prorrogação 015/2017 - Módulo I Extensões de Chapecó, Itajaí, Joaçaba e Lages

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o gabarito preliminar da primeira etapa da prova de ingresso na Residência Judicial, aplicada no dia 12 de agosto de 2017 - edital 012/2017.

O prazo para interposição dos recursos da 1º etapa encerra-se no dia 14 de agosto de 2017, às 15h. Os recursos deverão ser encaminhados por meio de formulário próprio, disponível no link abaixo e enviados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O candidato deverá interpor apenas 1 (um) recurso por formulário.

Clique abaixo para visualizar o gabarito preliminar:
Gabarito Tipo 1
Gabarito Tipo 2

Clique aqui para download do formulário de recurso

No dia 30 de junho de 2017 foi realizado o Simulado do Módulo I, do Curso de Preparação para a Magistratura, na Sede/Florianópolis e nas Extensões de Blumenau, Chapecó, Itajaí, Joaçaba, Joinville e Tubarão.

Para vizualizar o gabarito definitivo, clique abaixo:

Gabarito tipo 1

Gabarito tipo 2

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) torna público a prorrogação do Edital para ingresso no Módulo I - Extensão de Itajaí, inscrições até 04 de dezembro de 2017.

A Escola, em 2016, ano de seu 30º aniversário, apresentou uma nova Matriz Curricular visando aprimorar a missão de preparar para o ingresso na carreira da magistratura em ambiente de aprendizagem de excelência em promoção de estudos jurídicos.

Matriz Curricular Módulo I
Matriz Curricular Módulo II

O Módulo I, com aulas presenciais, consolida os conhecimentos teóricos essenciais para a prova preambular do Concurso da Magistratura, com a opção de pós-graduação em Direito Público.

O Módulo II, também presencial, contempla conteúdos de caráter técnico e prático, e de formação humanística, com a opção de pós-graduação em Direito Aplicado.

A Residência Judicial, terceiro Módulo da Esmesc, tem por finalidade o aprendizado da atividade prático-jurídica, realizada no gabinete de magistrado de 1º ou 2º grau. Programa auxiliado por meio de bolsa de estudo de até R$2.000,00 (dois mil reais), financiada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, no período de 24 meses, de 4 a 6 horas diárias de atividade nos dias úteis da semana. Paralelamente a essas atividades jurisdicionais, os residentes judiciais são acompanhados e motivados à continuidade dos estudos nos Laboratórios em ambiente virtual.

Além da Residência Judicial, para atender as exigências de prática jurídica, nos termos da Resolução nº 75/2009 do CNJ, por meio de convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Escola oferece Atividade Jurídica na qual os alunos podem atuar como conciliadores nos Juizados Especiais. Para participar dessa atividade, o aluno deve cursar a matéria de ensino “Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos e Juizados Especiais”, com 15 horas/aula, disciplina optativa e oferecida sem ônus.
As inscrições e matriculas podem ser realizadas até o mês de março de 2017, conforme o disposto nos referidos editais.

Edital de prorrogação 018/2017 - Módulo I Extensão de Itajaí.

 

No dia 30 de junho de 2017 foi realizado o Simulado do Módulo I do Curso de Preparação para a Magistratura, na Sede/Florianópolis e nas Extensões de Blumenau, Chapecó, Itajaí, Joaçaba, Joinville e Tubarão.

Os recursos poderão ser interpostos até o dia 02 de julho de 2017, às 23 horas. Deverão ser enviados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

É necessária a utilização de formulário próprio para o encaminhamento/recebimento do recurso.

Para vizualizar o gabarito preliminar, clique abaixo:

Gabarito tipo 1

Gabarito tipo 2

Download do formuário de recurso em formato PDF, clique aqui.

Para acesso a prova, clique abaixo:

Prova Tipo 1

Prova Tipo 2 

 Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) realiza o 2° Colóquio de Inverno, no dia 19 de agosto de 2017, das 8h30min às 12h, no auditório da AMC/Esmesc, trazendo ao debate a temática “Reforma da Previdência: Caminhos e Desafios”.

A crise fiscal que afeta vários países do mundo tem trazido ao debate assuntos polêmicos e complexos. Uma das questões mais presentes nos debates realizados por estudiosos de várias áreas está relacionada ao custo da previdência social e a formas de torná-la mais sustentável. Ainda, para tornar mais complexo e instigante o tema, alguns afirmam que a questão da previdência social reflete não um "rombo" financeiro, mas uma má gestão de recursos e atitudes benevolentes com os devedores.
Com a PEC apresentada pelo Governo Federal, fruto de um debate da equipe econômica, a questão passou a ocupar papel de destaque nos noticiários e nos debates acadêmicos. Disso surgem questões fundamentais como: é realmente necessário mudar a previdência social, estabelecendo regras mais duras para aposentadoria? É correto criar um regime geral para os setores público e privado? Uma idade mínima elevada vai realmente impossibilitar que grande número de pessoas, principalmente das classes mais baixas, possa se aposentar? A PEC em discussão no Congresso Nacional fere direitos adquiridos e representa um retrocesso social? Existe relação clara entre o déficit do setor público e as contas da previdência social? Quais propostas alternativas podem ser formuladas para solucionar o problema da previdência social no Brasil?
Todos esses pontos estão no centro de um dos temas mais polêmicos da atualidade e que afeta diretamente os profissionais do direito, que têm um papel fundamental de refletir e indicar caminhos e alternativas para resolver esse complexo problema.

Assim a Esmesc, com sua função de instigar o debate, realiza seu segundo Colóquio de Inverno trazendo debatedores renomados para discutir aspectos dessa questão fundamental de interesse dos cidadãos brasileiros e das instituições que compõem um Estado Democrático de Direito.

INSCRIÇÕES.


CONVIDADOS

ROGÉRIO DUARTE DA SILVA (Coordenador científico do evento)
Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Advogado. Coordenador do curso de Direito da Faculdade Cesusc. Professor da Faculdade Cesusc, da Esmesc e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina.

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO
Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Juiz do Trabalho titular da 7ª Vara de Florianópolis, do TRT 12. Professor da Amatra da 12ª Região (SC). Coordenador acadêmico de Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Faculdade Cesusc.

CLAUDIO LADEIRA DE OLIVEIRA
Mestrado e Doutorado em Direito pela UFSC. Professor adjunto da Faculdade de Direito da UFSC. Foi professor nas Faculdades de Direito da Universidade de Brasília, Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Estadual de Londrina. Realizou estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa.

THIAGO MARTINELLI VEIGA
Mestrado em Direito pela UFSC. Advogado e Parecerista. Professor da disciplina de Direito da Seguridade Social do curso de graduação em direito da Faculdade Cesusc. É professor convidado da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina e de cursos de Pós-Graduação. 

Obs. Será emitido declaração de participação de 4 horas/aula.

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Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - Esmesc informa que estão abertas as inscrições para a prova de ingresso na Residência Judicial do Curso de Preparação para a Magistratura.

O processo de inscrição dar-se-á de 22 de junho a 09 de agosto de 2017, obedecendo o disposto no Edital 012/2017.

A prova será realizada no dia 12 de agosto de 2017, das 8h00min às 13h00min, em Blumenau, Chapecó, Florianópolis, Itajaí, Joaçaba, Joinville e Tubarão.

Para realizar a inscrição no Processo Seletivo, o candidato deve ter concluído com aprovação os Módulos I e II da Esmesc ou os Níveis I e II segundo o projeto pedagógico da Esmesc vigente até 2006/1, ou estar devidamente matriculado no Módulo I ou II. Caso o aluno queira cursar a Residência Judicial II, é necessário que tenha concluído com aprovação a Residência Judicial I.

Residência Judicial I e II

O Curso de Preparação para a Magistratura é desenvolvido em Módulos, conforme o disposto no Regimento Interno e Projeto Pedagógico. O presente Edital refere-se à Residência Judicial, com carga-horária total a ser cumprida no período máximo de 24 meses, em cada uma das etapas. Da carga horária total, as atividades cumpridas em gabinete serão realizadas sob a supervisão de Magistrado Orientador, nos termos da Resolução Cejur n. 001/2015. As demais serão cumpridas sob a responsabilidade da Esmesc, em sistema presencial e/ou Ead.

Gabarito definitivo, clique aqui

Gabarito preliminar, clique aqui

Edital 012/2017

Ficha de inscrição

 

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