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Notícias

O que é necessário para formar um bom juiz? Que tipo de conhecimentos esse profissional deve dominar? O que ele precisa saber para prestar serviço de qualidade para a sociedade?

A biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina adquiriu novas obras para o seu acervo.


Para visualizar clique aqui. Dentro da plataforma de pesquisa clique em "novidades".


A biblioteca possui um acervo de livros, periódicos e materiais especiais (CD’s, DVD’s), contando com mais de seis mil títulos. O atendimento é realizado nos dias de semana, nos seguintes horários: segundas-feiras e sextas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 20h, de terças-feiras a quintas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 21h.


Contatos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone (48) 3231-3030, com Carmelita T. Tomasoni - bibliotecária - CRB 14/417 ou Evanir Badziak Raduvanski - auxiliar de biblioteca.

 

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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) torna público o lançamento dos Editais para ingresso nos Módulos I e II. Serão oferecidas 195 vagas distribuídas entre os Módulos I e II, na sede em Florianópolis, e nas Extensões de Itajaí e de Tubarão

A Escola, em 2016, ano de seu 30º aniversário, apresentou uma nova Matriz Curricular visando aprimorar a missão de preparar para o ingresso na carreira da magistratura em ambiente de aprendizagem de excelência em promoção de estudos jurídicos.

Matriz Curricular Módulo I
Matriz Curricular Módulo II

O Módulo I, com aulas presenciais, consolida os conhecimentos teóricos essenciais para a prova preambular do Concurso da Magistratura, com a opção de pós-graduação em Direito Público.

O Módulo II, também presencial, contempla conteúdos de caráter técnico e prático, e de formação humanística, com a opção de pós-graduação em Direito Aplicado.

A Residência Judicial, terceiro Módulo da Esmesc, tem por finalidade o aprendizado da atividade prático-jurídica, realizada no gabinete de magistrado de 1º ou 2º grau. Programa auxiliado por meio de bolsa de estudo de até R$2.000,00 (dois mil reais), financiada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, no período de 24 meses, de 4 a 6 horas diárias de atividade nos dias úteis da semana. Paralelamente a essas atividades jurisdicionais, os residentes judiciais são acompanhados e motivados à continuidade dos estudos nos Laboratórios em ambiente virtual.

Além da Residência Judicial, para atender as exigências de prática jurídica, nos termos da Resolução nº 75/2009 do CNJ, por meio de convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Escola oferece Atividade Jurídica na qual os alunos podem atuar como conciliadores nos Juizados Especiais. Para participar dessa atividade, o aluno deve cursar a matéria de ensino “Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos e Juizados Especiais”, com 15 horas/aula, disciplina optativa e oferecida sem ônus.

As inscrições e matriculas podem ser realizadas até o mês de julho, conforme o disposto nos referidos editais.

Edital de prorrogação:

Edital 014/2016 - Tubarão
Edital 013/2016 - Extensões
Edital 012/2016 - Módulo II Florianópolis
Edital 011/2016 - Módulo I Florianópolis

Edital 007/2016 - Extensões
Edital 008/2016 – Módulo I Florianópolis
Edital 009/2016 - Módulo II Florianópolis

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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - Esmesc em parceria com a Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Extensão de Joaçaba, convida Magistrados, Professores, Alunos e demais interessados para a Aula Magna Inaugural do Módulo I do Curso de Preparação para a Magistratura com especialização em Direito Público e Privado: Material e Processual, que será marcada pela palestra "Qual Juiz para o século XXI?", proferida pelo eminente Juiz de Direito Romano José Enzweiler.

O evento realizar-se-à no dia 06 de maio de 2016, às 19 horas, no Auditório Jurídico, localizado no último piso do Bloco 5, no prédio do Curso de Direito, Rua Getúlio Vargas, 2125 - Flor da Serra, Joaçaba - SC.

O objetivo de consolidação do processo de interiorização da Escola mais uma vez está sendo traçado. A turma do Módulo I de Joaçaba conta com 52 alunos e está sob a coordenação do Juiz de Direito Fabricio Rossetti Gast.


Currículo do palestrante
:

Foi Auditor Fiscal da Fazenda Estadual e julgador de processos administrativo-fiscais no Conselho Estadual de Contribuintes do Estado de Santa Catarina, atual Tribunal Administrativo Fiscal. É pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e em Gestão Pública pela Escola Superior de Administração e Gerência, ESAG, de Florianópolis. É Mestre em Relações Econômicas e Sociais Internacionais pela Universidade do Minho, Portugal e Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Univali. É doutorando em Direito pela Univali. Autor de artigos jurídicos publicados em diversas revistas especializadas brasileiras e de Portugal. Autor dos livros “Os desafios de tributar na era da globalização”, “Dimensões do sistema eleitoral: o distrital misto no Brasil”, “Síndrome da alienação parental: uma iníqua falácia” e “Concurso público: as seis regras do sucesso”, estes dois últimos em formato digital. Juntamente com o Juiz Hélio do Valle Pereira organizou o livro “Curso de Direito Médico”. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Univali, Unisul, Cesusc, Furb e Professor da Esmesc. Foi Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. É Juiz de Direito desde 1993, atualmente lotado na 1ª Vara da Comarca de São Bento do Sul. Foi Juiz assessor especial dos Presidentes Amaral e Silva, Pedro Manoel Abreu e Souza Varela. Foi Juiz assessor especial da presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. Foi condecorado com a medalha do mérito Judiciário e agraciado, no final do ano de 2015, com o título de cidadão honorário de São Bento do Sul. Tem imenso orgulho de ser casado com Cláudia Galiberne Ferreira e pai dos pequenos Heitor e Pedro Antônio.

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A Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) promoverá, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2016, o curso de extensão Tecnologia e Falibilidade na Investigação Prática Médico Legal.

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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) convidam para participar do evento alusivo aos 55 anos da AMC e 30 anos da Esmesc, cuja programação apresentam a seguir.

O Tribunal de Justiça, com o apoio da Academia Judicial e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), promoverá no próximo dia 20 de maio, em Florianópolis, palestra internacional com os renomados advogados norte-americanos Victor Schachter e Jennifer Brandt, especialistas em meios não adversariais de resolução de conflitos, com experiências práticas desenvolvidas em diversos países, como Turquia, Malásia, Índia, Kosovo, Bulgária, Croácia e República da Georgia.

O evento, intitulado "A Mediação em Debate: Perspectivas no Direito Comparado", acontecerá no auditório do Fórum Eduardo Luz, localizado na rua José da Costa Moellman, 197, às 18h30min, com entrada gratuita. As palestras terão tradução consecutiva para atender ao público não versado na língua inglesa.

Fonte: Assessoria de comunicação Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Inscrições encerradas

Há 30 anos, a Esmesc contribui decisivamente para a preparação dos candidatos ao concurso da magistratura e aprimoramento dos magistrados e servidores do Poder Judiciário Catarinense, obtendo reconhecimento na Constituição do Estado de Santa Catarina como curso oficial para o ingresso na carreira (Art. 83, Parágrafo único).

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