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Notícias

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o gabarito definitivo da primeira etapa da prova de ingresso na Residência Judicial, aplicada no dia 19 de maio de 2018 - edital 011/2018.

Para visualizar o gabarito definitivo clique abaixo:

Gabarito tipo 1

Gabarito tipo 2

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) torna pública a chamada de artigos acadêmicos da Revista da ESMESC.  O prazo  para submissão de artigos para a edição de 2018 se esgota no dia 30 de maio.

Para verificar as condições de submissão, indicamos a leitura das normas de publicação disponíveis em: http://www.esmesc.com.br/biblioteca/revista-esmesc

Pedimos a colaboração para que divulguem em suas instituições de ensino e com seus colegas acadêmicos a Revista da ESMESC em formato eletrônico disponível em: https://revista.esmesc.org.br/re

 

 

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O Juiz Rudson Marcos, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - Esmesc, no uso de suas atribuições, altera o cronograma de Ingresso do Módulo III – Edital 011/2018.

Para visualizar,clique aqui.

 3º Colóquio de Outono da Esmesc traz temática atual sobre “A Lei Anticorrupção e as práticas do Compliance nas empresas como forma de contribuir com a mitigação e prevenção de riscos”. Com certificação de 4 horas, o evento será realizado no 26 de maio de 2018, sábado, das 8h às 12h, no auditório da AMC/Esmesc.

O ambiente de negócios no Brasil tem se tornado mais competitivo e as crises financeiras, no ambiente empresarial, estão cada vez mais presentes, em decorrência das turbulências internas e externas. Muitos fatores têm contribuído para que o mundo empresarial esteja passando por significativas mudanças no âmbito econômico, político e social.

O mundo dos negócios se move com muita rapidez e essa dinamicidade faz com que cada dia surjam novas formas que passam a contribuir com a mitigação e prevenção de riscos operacionais, financeiros, ambientais, entre outros. Nesse momento, uma das formas que tem se tornado cada vez mais presentes no Brasil é o Compliance, que visa auxiliar a aplicabilidade da Lei Anticorrupção.

O Compliance se reveste de uma série de práticas de governança para garantir que os mais diversos processos da empresa estejam sendo realizados de acordo com todos os requisitos legais e em sintonia com os princípios éticos, missão e valores da empresa. Para o Juiz Fernando de Castro Faria, Diretor de Extensões da Esmesc, "o Compliance já vem sendo utilizado em larga escala nas organizações empresariais, mormente após as investigações sobre esquemas de desvios de recursos privados para campanhas e Partidos Políticos terem vindo ao conhecimento do público nos últimos anos". O Debatedor - Magistrado do Colóquio acrescenta que, nesse contexto, importa discutir a aplicação do instituto e a adoção de regras eficazes de conduta para as pessoas jurídicas, sujeitas que estão às regras e sanções da Lei Anticorrupção.

O Colóquio é aberto a toda a comunidade, aos alunos e ex-alunos da Esmesc, professores, profissionais e estudantes. As Inscrições gratuitas. Clique aqui.

CONVIDADOS ESPECIAIS

Coordenador Científico e Moderador:

Moacir José Serpa: mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Consultor jurídico das empresas de energia: Campos Novos Energia S.A. - ENERCAN, CERAN - Companhia Energética Rio das Antas; BAESA Energética Barra Grande S.A. Coordenador/professor do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina. Professor da Faculdade Estácio de Sá. Conselheiro - Ordem dos Advogados do Brasil/SC. Sócio da Serpa & Schaefer Advogados Associados. Professor da Escola Superior Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc).

Debatedor - Magistrado

Fernando de Castro Faria: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), especialista em Modernização da Gestão do Poder Judiciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e doutorando em Ciência Jurídica pelas universidades Univali (Brasil) e Perugia (Itália). Juiz de Direito em Santa Catarina. Coordenador de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e representante da entidade na Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desde 2014. Diretor de Extensões da Esmesc. Integrante da Acade e da Abradep. Autor dos livros - "A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania" e "Escudo de Vidro".

Painelistas:

Eduardo de Avelar Lamy: Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é Presidente da Comissão de Compliance da OAB/SC e Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual em Santa Catarina. É Professor Adjunto de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal de Santa Catarina nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado.

Anna Carolina Faraco Lamy: Advogada, Sócia do Escritório Lamy & Faraco Lamy - Advocacia e Compliance, Doutoranda pela Universidade Federal do Paraná, Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito e Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional em Florianópolis, Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC.

Anne Caroline Prudêncio: Mestrado em LLM em Direito Internacional, Universidade de Heidelberg e Instituto de Direito Comparado Público e Direito Internacional Max-Planck – Heidelberg – Alemanha. LLM duplo em Direito Internacional – Comércio, Investimentos e Arbitragem, Universidade do Chile. Especialista em Relações Internacionais – Universidade de Brasília. Corporate Compliance Institute – Fordham University – Nova York. LEC – Legal, Ethics and Compliance – São Paulo. Docente do curso online de Formação de Compliance Officer da ComplianceNet.

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O Juiz Rudson Marcos, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o gabarito preliminar da primeira etapa da prova de ingresso na Residência Judicial, aplicada no dia 19 de maio de 2018 - edital 011/2018.

O prazo para interposição dos recursos da 1º etapa encerra-se no dia 21 de maio de 2018, às 15h. Os recursos deverão ser preenchidos por meio de formulário próprio, disponível no link abaixo e enviados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O candidato deverá interpor apenas 1 (um) recurso por formulário e evia-lo em formato .doc.

Clique abaixo para visualizar o gabarito preliminar:

Gabarito Tipo 1

Gabarito Tipo 2

Clique aqui para download do formulário de recurso

 

Para ter acesso a prova, clique abaixo:

Prova Tipo 1

Prova Tipo 2

Comunicamos que as atividades da Esmesc estarão suspensas na segunda-feira, 30 de abril, e na terça-feira, 1º de maio, em decorrência do feriado nacional alusivo ao dia do trabalho. 
Atenciosamente, 
Equipe Esmesc

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoverá, no dia no dia 25 de junho (das 9h às 12h30 e das 14h às 19h), no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis, o seminário “Os desafios do sistema de Justiça frente ao crime organizado”. O evento, que contará com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), terá como palestrantes os ministros Luís Roberto Barroso (STF) e Rogério Schietti Cruz (STJ), o juiz federal Sérgio Moro (JFPR) e o promotor de Justiça Sérgio Bruno Fernandes (MPDFT).

O seminário tem como proposta fomentar a troca de experiências dos órgãos do sistema de Justiça, com o fim de desenvolver competências organizacionais de operadores do Direito para o combate ao crime organizado. É voltado a servidores (que atuem como assessores na área criminal) e magistrados do TJ/SC, membros do MPSC, magistrados federais, procuradores da República e alunos da Esmesc e da Escola do MPSC.

As inscrições dos alunos da Esmesc podem ser feitas no período de 21 a 30 de maio no www.esmesc.org.br. São apenas 30 vagas para alunos da Esmesc, por ordem de inscrição.

Vagas esgotadas

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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - Esmesc informa que estão abertas as inscrições para a prova de ingresso na Residência Judicial do Curso de Preparação para a Magistratura. O processo de inscrição dar-se-á de 24 de abril a 16 de maio de 2018, obedecendo o disposto no Edital 011/2018.

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