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Notícias

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o gabarito definitivo da primeira etapa da prova de ingresso na Residência Judicial, aplicada no dia 18 de agosto de 2018 - edital 017/2018.

Para visualizar o gabarito definitivo clique abaixo:

Gabarito tipo 1

Gabarito tipo 2

A Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), a Academia Judicial e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizam, no dia 10 de setembro, no auditório da Esmesc, no turno matutino, o evento "Proteção da personalidade: direito ao esquecimento e herança digital", com os convidados Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Guilherme Henrique Lima Reinig e os magistrados Ingo Wolfgang Sarlet e Rudson Marcos, Diretor-Geral da Esmesc (na foto).

O evento trata da proteção da personalidade, especialmente no que diz respeito à herança digital e ao direito ao esquecimento. Os problemas serão expostos e analisados à luz do direito brasileiro e do direito comparado, com o objetivo de identificar e esclarecer as questões práticas e teóricas envolvidas nas duas temáticas, propondo e discutindo possíveis soluções jurídicas.

São oferecidas 50 vagas para estudantes da Esmesc. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 31 de agosto: clique aqui (havendo mais de 50 inscritos será realizado sorteio no dia 3/09).

Palestrantes:

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
É Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg (Alemanha)- UNIA sob a orientação do Prof. Dr. Joerg Neuner, graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. É autora das obras: Überzählige Embryonen in der Reproduktionsmedizin:Ein Rechtsvergleich zwischen Deutschland und Brasilien(Nomos Verlag) e Teoria da Norma Constitucional (Editora Manole). Organizadora das obras: Constituição em Foco: vinte anos da Constituição Federal de 1988, Entre o ser e o ter: uma atualização jurídico-conceitual do Direito de Propriedade e 1988 a 2002: a Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro. Membro do IAC -Instituto dos Advogados do Ceará e ex-bolsista do MPI - Max Planck Institute Hamburg. Professora dos cursos de graduação e de mestrado em Direito no Centro Universitário Ritter dos Reis - Unirriter. Atualmente cursando Pós- Doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUCRs, no programa de Pós-Graduação, mantida pela União Brasileira de Educação e Assistência- UBEA e na Universidade de Hamburgo - Alemanha.

Guilherme Henrique Lima Reinig
Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) - aprovado com louvor e distinção, com bolsa concedida pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) - aprovado com distinção, com bolsa concedida pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Membro da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (http://www.direitocivilcontemporaneo.com/) - Grupo de Pesquisa de Direito Civil na Contemporaneidade (UFSC).

Ingo Wolfgang Sarlet
Desembargador do TJRS, Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas - FAPERGS - 2011. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos em eventos e publicado em periódicos e obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, Argentina, Bélgica, Peru, Chile, Espanha, EUA, Itália, México, Suíça e Portugal). Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Foi Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha). Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (2009). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies (STIAS) - (2011), com bolsa do Instituto. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas - FAPERGS - (2011). Professor convidado da Universidade de Lisboa (2012), Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck e Universidade de Hamburgo - Bolsa DAAD (2013). Pesquisador Visitante como bolsista do Instituto no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro Internacional, Hamburgo (Janeiro e Fevereiro de 2017). Pesquisador visitante com bolsa do DAAD no InstitutoMax-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional em Hamburgo em janeiro e fevereiro de 2018. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST, Pesquisador Produtividade do CNPQ: Autor, entre outras :Die Problematik der sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und dem deutschen Grundgesetz - Eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997; A Eficácia dos Direitos Fundamentais, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015; Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado 2015; Direito Constitucional Ambiental (em coautoria com Tiago Fensterseifer), 5. ed., São Paulo: RT, 2017; Curso de Direito Constitucional (com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero), 7. ed., São Paulo: Saraiva, 2018,. Princípios de Direito Ambiental (2. ed.) e Direito Ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral, ambos em co-autoria com Tiago Fensterseifer, publicados pela Editora Saraiva, São Paulo, em 2017 e 2014. Constituição e Direito Penal, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016 (com Jayme Weingartner Neto). Maquiavel, o Príncipe e a Formação do Estado Moderno, Porto Alegre: Livraria do Advogado 2017.

Rudson Marcos
Juiz do TJSC, Doutorando em Ciência Jurídica, pela Univali, em regime de cotutela, com dupla titulação junto à Universidad de Alicante/Espanha. Mestre em Ciência Jurídica, pela Univali. Itajaí/SC (2009). Especialista em Direito Processual Civl, pelo Cesusc. Florianópolis/SC (2014). Graduado em Direito, pela Univali. Biguaçu/SC (1998). Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Florianópolis/SC. Professor Titular de Direito Processual Civil da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina - ESMESC, (desde 2004). Diretor de Ensino da ESMESC, (desde 2014). Membro do Conselho Editorial da Revista da ESMESC, (desde 2014). Professor Convidado da Academia Judicial do TJSC, desde 2011. Professor Convidado da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, desde 2015. Professor Convidado da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, desde 2015. Ex-Diretor dos Fóruns das Comarcas de Quilombo (2004 a 2007) Araquari (20017 a 2008) e de Joinville, (de 2013 a 2014). Ex-Juiz Eleitoral das Zonas Eleitorais de: Quilombo, (de 2004 a 2007) e Concórdia, (de 2008 a 2011). Ex-Presidente da 1ª Turma de Recursos do Sistema de Juizados Especiais, com sede em Florianópolis (de 2015 a 2017). Área de Pesquisa: Sustentabilidade; Argumentação Jurídica; Democracia Substancial; Precedente Judicial; Globalização; Transnacionalidade; Direito Processual Civil e Violência Doméstica.

O Juiz Rudson Marcos, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o resultado preliminar da primeira etapa da prova de ingresso na Residência Judicial. Abaixo, o resultado preliminar na primeira etapa em ordem classificatória:

Resultado preliminar 1ª etapa, clique aqui.

Clique abaixo para visualizar o gabarito preliminar:

Gabarito Tipo 1

Gabarito Tipo 2

Clique aqui para download do formulário de recurso

Para ter acesso a prova, clique abaixo:

Prova Tipo 1

Prova Tipo 2

Os recursos a este resultado podem ser interpostos até às 15 horas do dia 23 do corrente mês.
Será considerado habilitado, na prova objetiva seletiva, o candidato que obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acerto das questões em cada disciplina e média final de 60% sessenta por cento) de acertos do total referente à soma algébrica das notas de todas as disciplinas.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) torna público a prorrogação das matrículas, conforme Edital nº 025/2018, para o Módulo I, na Extensão de Chapecó, até o dia 15 de setembro de 2018. A turma só será confirmada quando alcançar o número mínimo de 40 alunos matriculados.

O Módulo I, com aulas presenciais, consolida os conhecimentos teóricos essenciais para a prova preambular do Concurso da Magistratura, com a opção de pós-graduação.

Matrículas:

Módulo I - Chapecó - Edital 025/2018

Contrato de matrícula, clique aqui.

O Juiz Rudson Marcos, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o gabarito preliminar da primeira etapa da prova de ingresso na Residência Judicial, aplicada no dia 18 de agosto de 2018 - edital 017/2018.

O prazo para interposição dos recursos da 1º etapa encerra-se no dia 23 de agosto de 2018, às 15h. Os recursos deverão ser preenchidos por meio de formulário próprio, disponível no link abaixo e enviados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O candidato deverá interpor apenas 1 (um) recurso por formulário e enviá-lo em formato .doc.

Clique abaixo para visualizar o gabarito preliminar:

Gabarito Tipo 1

Gabarito Tipo 2

Clique aqui para download do formulário de recurso

Para ter acesso a prova, clique abaixo:

Prova Tipo 1

Prova Tipo 2

No dia 10 de agosto de 2018, foi realizado o Simulado Semestral do Módulo I do Curso de Preparação para à Magistratura na Extensão de Tubarão.

Os recursos poderão ser interpostos até o dia 13 de agosto de 2018, às 12h. Deverão ser enviados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

É necessário a utilização de formulário próprio e preencher a questão na íntegra. O recurso deverá ser encaminhado em formato "Word" (.doc) (para cada formulário preencher somente 01 recurso).

Para visualizar o gabarito preliminar, clique abaixo:

Gabarito tipo 1
Gabarito tipo 2


Download formulário de recurso, clique aqui.


Para acesso a prova, clique abaixo:

Prova Tipo 1
Prova Tipo 2

No dia 10 de agosto de 2018, foi realizado o Simulado Semestral do Módulo I do Curso de Preparação para à Magistratura na Extensão de Tubarão.

Para visualizar o gabarito definitivo, clique abaixo:

Gabarito tipo 1

Gabarito tipo 2

Depois de alcançar o número exigido de inscrições para a Extensão de Chapecó, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) torna público a abertura das matrículas, conforme Edital nº 023/2018, para o Módulo I, na referida Extensão, até o dia 10 de agosto de 2018. A turma só será confirmada quando alcançar o número mínimo de 40 alunos matriculados.

O Módulo I, com aulas presenciais, consolida os conhecimentos teóricos essenciais para a prova preambular do Concurso da Magistratura, com a opção de pós-graduação.

Matrículas:

Prorrogação - Edital 024/2018

Módulo I - Chapecó - Edital 023/2018

Contrato de matrícula, clique aqui

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