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Notícias

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) torna público o lançamento dos Editais para ingresso nos Módulos I e II. Serão oferecidas 450 vagas distribuídas entre os Módulos I e II, na sede em Florianópolis, e nas Extensões de Chapecó, Itajaí, Joaçaba, Joinville e Lages.

A Escola, em 2016, ano de seu 30º aniversário, apresentou uma nova Matriz Curricular visando aprimorar a missão de preparar para o ingresso na carreira da magistratura em ambiente de aprendizagem de excelência em promoção de estudos jurídicos.

Matriz Curricular Módulo I
Matriz Curricular Módulo II

O Módulo I, com aulas presenciais, consolida os conhecimentos teóricos essenciais para a prova preambular do Concurso da Magistratura, com a opção de pós-graduação em Direito Público.

O Módulo II, também presencial, contempla conteúdos de caráter técnico e prático, e de formação humanística, com a opção de pós-graduação em Direito Aplicado.


A Residência Judicial, terceiro Módulo da Esmesc, tem por finalidade o aprendizado da atividade prático-jurídica, realizada no gabinete de magistrado de 1º ou 2º grau. Programa auxiliado por meio de bolsa de estudo de até R$2.000,00 (dois mil reais), financiada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, no período de 24 meses, de 4 a 6 horas diárias de atividade nos dias úteis da semana. Paralelamente a essas atividades jurisdicionais, os residentes judiciais são acompanhados e motivados à continuidade dos estudos nos Laboratórios em ambiente virtual.


Além da Residência Judicial, para atender as exigências de prática jurídica, nos termos da Resolução nº 75/2009 do CNJ, por meio de convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Escola oferece Atividade Jurídica na qual os alunos podem atuar como conciliadores nos Juizados Especiais. Para participar dessa atividade, o aluno deve cursar a matéria de ensino “Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos e Juizados Especiais”, com 15 horas/aula, disciplina optativa e oferecida sem ônus.

Editais de Prorrogação
Módulo I Florianópolis, matrículas até 24 de julho de 2017clique aqui.
Módulo II Florianópolis, matrículas até 24 de julho de 2017clique aqui.
Módulo I das Extensões de Chapecó, Itajaí, Joaçaba e Lages, inscrições até 28 de julho de 2017, clique aqui.


Inscrições e matriculas.
Edital 007/2017 - Módulo I Extensões
Edital 008/2017 - Módulo II Extensões
Edital 009/2017 - Módulo I Florianópolis
Edital 010/2017 - Módulo II Florianópolis
FICHA DE INSCRIÇÃO, CLIQUE AQUI.



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A Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), com o apoio da Academia Judicial e da Universidade do Vale do Itajái (Univali), promoverá no próximo dia 24 de maio, na sede da AMC/Esmesc,em Florianópolis, palestra internacional com os Professores norte-americanos da Widener University School of Law em Delaware, em Chester, Pensilvania, James May e Erin Daly, autores do livro "Global Environmental Constitutionalism" (Constitucionalismo Ambiental Global).

A palestra, intitulada "Environmental Dignity Rights”, ocorrerá no auditório Solon d´eça Neves, na sede da AMC/Esmesc, em Florianópolis, às 19h, com entrada gratuita.

Inscrições aqui

As palestras terão tradução simultânea para atender ao público não versado na língua inglesa.

Currículo dos palestrantes:

James May é Professor da Widener University School of Law em Delaware, onde ele co-dirige o Centro de Direito Ambiental, e Professor Adjunto na Engenharia na Widener University em Chester, Pensilvania. Serviu como delegado das Nações Unidas e como consultor do Governo Húngaro em relação à reforma constitucional envolvendo a temática ambiental. É editor e co-autor de Principles of Constitutional Environmental Law (Princípios do Direito Constitucional Ambiental) e escreveu a co-escreveu mais de oitenta artigos e capítulos de livros relacionados ao Direito Ambiental e ao Direito Constitucional. Foi advogado nas Cortes Federais americanas.

Erin Daly é Professora na Widener University School of Law em Delaware. Serviu como delegada das Nações Unidas no que concerne a reforma constitucional em temas ambientais. É autora de Dignity Rights: Courts, Constitutions, and the Worth of the Human Person (Direitos da Dignidade: Cortes, Constituições e a Importância da Pessoa Humana) e co-autora de Reconciliation in Divided Societies: Finding Common Ground (Reconciliação em Sociedades Divididas: Buscando um Senso Comum) e de numerosos artigos e capítulos de livros sobre Direito Constitucional Comparado e Justiça Transnacional.

Ambos publicaram, em 2015, pela Cambridge University Press, a obra Global Environmental Constitutionalism (Constitucionalismo Ambiental Global).

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) promovem o III Simpósio de Direitos Humanos, no dia 20 de maio, das 9h às 12h, no auditório Solon D’Eça Neves, na Sede da AMC/Esmesc, localizado na Rua dos Bambus, 116, no bairro Itacorubi, em Florianópolis.

O evento conta com a participação de Eneida Desiree Salgado, doutora pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rodrigo Mioto dos Santos, mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fernando Gaspar Neisser, doutorando da Universidade de São Paulo (USP).

A entrada é gratuita e o evento tem como público alvo magistrados, membros do Ministério Público, advogados, alunos da Esmesc, estudantes de graduação e de pós-graduação.

Inscrições encerradas.

 

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É notória a preocupação do Poder Judiciário brasileiro com o aprimoramento da prestação jurisdicional, com a modernização dos serviços judiciários e com o fortalecimento da magistratura. Parte dessa atenção está voltada no sentido de atender à necessidade de capacitar agentes conciliadores e mediadores em atendimento às demandas impostas pelo novo Código de Processo Civil. Entretanto, muito mais do que atender dispositivo legal, a construção e disseminação de uma cultura de paz social deve ser um propósito a ser perseguido e implantado não somente na esfera judicial, mas sobretudo no âmbito extrajudicial.


A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) realiza o Colóquio no dia 27 de maio de 2017, das 8h45min às 12h30min, no auditório 311 do bloco Pedagógico (Bloco D), da Unisul/Tubarão

O 2º Colóquio de outono propõe um diálogo sobre os “meios consensuais de solução de conflitos e o papel dos operadores jurídicos na construção de uma cultura mais pacificadora”. Nesse sentido o Desembargador Roberto Bacelar defende a “apresentação de um portfólio de métodos, instrumentos, mecanismos, processos, técnicas e ferramentas para a indicação e escolha adequada na resolução de conflitos nas suas mais diversas manifestações e ambientes”, quer estejam dentro ou fora do Poder Judiciário. O debate propõe refletir sobre como se poderá promover uma mudança de cultura ao estimular a aplicação de meios consensuais, empoderando o cidadão a buscar solução autocompositiva de seus conflitos. 

A capacitação adequada dos profissionais que atuam no sistema de justiça certamente despertará o desejo de mudança para que se possa solidificar a cultura da pacificação dos conflitos.


INSCRIÇÕES
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CONVIDADOS

DILSA MONDARDO (Coordenadora científica do evento)
Graduada em Direito pela UFSC. Mestrado em Direito pela UFSC. Advogada. Coordenadora geral do curso de Direito da Unisul. Coordenadora Pedagógica da Esmesc e da Escola Judicial do TRT12ª Região.

QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA PÉRES: Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialização em Direito Penal e Processual Penal (FURB), em Direito Civil (UNIVALI) e Gestão e Controle no Setor Público (ESAG/UDESC). Professora da Fundação Universidade Regional de Blumenau (Direito Processual Civil V - Tutelas de Urgência) e no Centro Universitário Franciscano do Paraná - FAE Blumenau (Direito Processual Civil IV - Especiais e Cautelares). Juíza de Direito - Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atualmente lotada na 1a Vara Cível da Comarca de Blumenau e Juíza integrante da 2a Turma de Recursos. Atua principalmente na área do Direito Processual Civil, com especial ênfase nos temas Tutela Execucional e Tutelas de Urgência.

GIOVANI DE PAULA: Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento (Tese Defendida em 28/05/2013). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996), Especialização em Segurança Pública pela UNISUL, graduação em Formação de Oficiais da Polícia Militar pela Academia de Polícia Militar (1986). Professor da UnisulVirtual, pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Centro de Ensino da Polícia Militar nos Cursos de Graduação e Pós Graduação em Segurança Pública e Atuou no setor público na área de Inteligência e Informação. Coordena o Programa de Pós Graduação em Segurança da UNISULVIRTUAL, que compreende os cursos de Especialização em Gestão Integrada da Segurança, Defesa Civil, Inteligência de Segurança e Polícia Comunitária. Tem também experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: criminologia, segurança pública, cidadania e gestão do conhecimento e inteligência de segurança.

ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO: Graduado em Direito em 1996 pela Universidade Federal do Paraná.Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali e pela Uminho (2015).Juiz de Direito desde 1998. Titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital-SC, desde 2010 até a presente data.Titular da 1ª Turma de Recursos Cíveis e Criminais de SC, com sede em Florianópolis. Membro da Comissão Legislativa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).Diretor de Comunicação da AMC na atual gestão.Subcoordenador da Justiça Estadual (Região Sul) da AMB na atual gestão.

 

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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC, torna público o resultado da final da prova de ingresso na Residência Judicial.

Torna público, outrossim, convoca os candidatos aprovados na prova de ingresso para realização de matrícula e participação na Reunião com a Academia Judicial, para a escolha do Magistrado Orientador, que serão realizadas no dia 24 de abril de 2017, segunda-feira, às 14h, na sede da Esmesc, em Florianópolis.

Para visualizar o resultado final, clique aqui.

 

 

Para continuidade das comemorações dos 30 anos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, a Escola promove o VI Encontro Estadual de Alunos da Esmesc.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC, torna público o resultado da terceira etapa da prova de ingresso na Residência Judicial.

Resultado retificado, clique aqui.

Para visualizar, clique aqui.

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