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Notícias

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) torna pública os editais de prorrogação das inscrições para ingresso nos Módulos I e II em Florianópolis, e as inscrições para ingresso no Módulo II em Blumenau, de acordo com os respectivos Editais.

No dia 27 de novembro de 2015, foi realizada a Prova Semestral do Módulo I do Curso de Preparação para Magistratura, na Sede/Florianópolis e nas Extensões de Itajaí, Joinville, Lages e Tubarão.

Para visualizar o gabarito preliminar, clique aqui..

 

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A Escola Superior da Magistratura realizará no dia 20 de fevereiro de 2016 o 1º COLÓQUIO DE VERÃO “TERRENOS DE MARINHA: atuais direcionamentos (Lei nº 13.139/2015)”.


Tratar de Terrenos de Marinha é adentrar na seara do direito público que mais se aproxima do direito privado. O colóquio terá enfoque necessariamente propositivo, pois mais importante do que apresentar a realidade atual e alardear os disciplinamentos legais acerca do assunto, deve-se sensibilizar e encorajar as associações comunitárias ou de bairros, as instituições públicas e privadas, os profissionais e os estudantes para proatividade em relação aos reflexos mais relevantes que a demarcação e a alienação dos terrenos de marinha podem gerar nas propriedades privadas.


CONVIDADOS ESPECIAIS

HELENA NASTASSYA PASCHOAL PITSICA (Coordenadora científica)
Professora da Esmesc

CESAR ABREU
Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

EDISON ANDRINO
Deputado, ex-Prefeito de Florianópolis e autor da EC n. 46/2005

LINO PERES
Professor e Vereador do município de Florianópolis

ANDRÉ RICARDO DE SOUZA
Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina


Data: 20 de fevereiro de 2016
Horário: das 8h às 12h
Local: auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses / Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Rua dos Bambus, 116, Itacorubi, Florianópolis-SC.

Inscrições gratuitas, clique aqui.

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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), torna público o lançamento dos Editais para ingresso nos Módulos I, II e Residência Judicial. Serão oferecidas 150 vagas distribuídas entre os Módulos I e II, na sede em Florianópolis, e aberta a seleção para 50 vagas na Residência Judicial, em todo o Estado.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina informa que estão abertas as inscrições para os Módulos I e II de Blumenau e o Módulo I na Extensão de Joaçaba do Curso de Preparação para a Magistratura.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC, realizará Aula Magna do Módulo I do Curso de Preparação a Magistratura com palestra da Professora Doutora Márcia Carla Pereira Ribeiro, que discorrerá sobre o tema “A Função Social dos Contratos e Análise Econômica do Direito”.

O evento é destinado a magistrados, advogados, professores, estudantes e demais operadores do direito. A coordenação do evento será dos professores Claudio Melquiades Medeiros - Chefe do Departamento de Direito da Univille, e Wilson Furtado - Professor do Curso de Direito da Univille.

A palestra ocorrerá no próximo dia 26 de novembro, às 19h, no Auditório da Univille, R. Paulo Malschitzki, 10 - Bom Retiro, Joinville - SC.


Currículo da palestrante:

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professora associada da Universidade Federal do Paraná, ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná. Foi professora visitante em estágio de pós-doutoramento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora convidada da Université de Montréal. Tem pós doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Consultora da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e é integrante de conselhos editoriais e consultivos de Revistas Especializadas. Pesquisadora de Produtividade da Fundação Araucária (2012/em andamento). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial e Contratual, atuando principalmente nos seguintes temas: empresa, direito empresarial, direito falimentar, análise econômica do Direito e direito contratual. Ex-Presidente da ADEPAR - Associação Paranaense de Direito e Economia (2009-2011) e da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia (2010-2011). Arbitra da Câmara de Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC) e da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP).

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No dia 27 de novembro de 2015, foi realizada a Prova Semestral do Módulo I do Curso de Preparação para a Magistratura, na Sede/Florianópolis e nas Extensões de Itajaí, Joinville, Lages e Tubarão.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC, realizará em parceria com Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC Aula Magna do Módulo I do Curso de Preparação a Magistratura com palestra do Juiz de Direito de Segundo Grau Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, que discorrerá sobre o tema “Novo CPC - Desafios para o juiz – Fundamentação de decisões e observância de precedentes”.

O evento é destinado a magistrados, advogados, professores, estudantes e demais operadores do direito. A palestra ocorrerá no próximo dia 25 de novembro, às 19h, na sala 2218, bloco B, da UNIPLAC, na Avenida Castelo Branco, 170 - Universitário, Lages - SC.

Currículo do palestrante:

Paulo Henrique Moritz Martins da Silva é magistrado e atua no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na 1ª Câmara de Direito Público.É professor de Direito Processual Civil, tem artigos jurídicos publicados em Revistas especializadas, co-autor da obra Processo Civil em Movimento – Diretrizes para o novo CPC, e integrou a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros para a elaboração do Novo Código de Processo Civil.

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