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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) realizam no dia 19 de outubro, sexta-feira, às 8h30min, no auditório da AMC/Esmesc, evento comemorativo dos 30 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil.

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, profere a abertura do evento, seguida da palestra do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Na mesma ocasião ocorrem a palestra do juiz federal Jairo Gilberto Schafer sobre “Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF: o legado da Constituição Federal de 1988” e o lançamento do livro “Classificação dos Direitos Fundamentais”. O professor Manoel Jorge e Silva Neto lança a obra “Curso de Direito Constitucional” após sua palestra “30 Anos da Constituição de 1988: aspectos relevantes do controle abstrato-concentrado no STF”.

O evento marca também a assinatura de convênio da AMC e da Esmesc com a Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (Ajufesc) e com a Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (Esmafesc) para a realização de Módulo Complementar Esmafesc/Esmesc, na modalidade Educação a Distância (EaD). Assinam o convênio a presidente da AMC, juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, o diretor-geral da Esmesc, juiz Rudson Marcos, e o presidente da Ajufesc, juiz federal Hildo Peron.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Abertura do Evento

Desembargador Presidente do TJSC Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço

9h – Palestra de Abertura

Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Currículo: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é desembargador federal e atual presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região.Em dezembro de 1989, foi aprovado em nono lugar no concurso público de provas e títulos, para o cargo de procurador da República. Em maio de 1996, foi promovido ao cargo de procurador regional da República, exercendo suas atividades perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em maio de 2001, foi nomeado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, por Decreto (DOU, Seção II, 31/05/2001), ao cargo de juiz federal do TRF da 4ª Região, em vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público Federal, tendo sido empossado em 28 de junho do mesmo ano. Foi eleito presidente do TRF da 4ª Região para o biênio 2017-2019.

10h Assinatura do Convênio AMC/Esmesc e Ajufesc/Esmafesc

10h30 – Palestra "Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF - O legado da Constituição Federal de 1988".

Palestrante: Juiz Federal Jairo Gilberto Schafer

Lançamento de livro

Currículo: Juiz Federal na Seção Judiciária de Santa Catarina, desde 1996, atualmente Presidente da Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina. Foi juiz auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (Ministro Gilmar Mendes) e da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (Ministro Felix Fischer). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul de 1991 a 1996.

11h30 – Palestra de Encerramento "30 Anos da Constituição de 1988: aspectos relevantes do controle abstrato-concentrado no STF"

Palestrante: Professor Manoel Jorge e Silva Neto

Lançamento de livro

Currículo: Subprocurador-geral do Trabalho (DF). Professor de Direito Constitucional na UnB. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor-visitante na Universidade da Flórida (EUA) e na Universidade François Rabelais (FRA). Autor do livro Curso de Direito Constitucional (9. ed., Editora Lumen Juris).

Inscrições gratuitas com certificado de participação de 5 horas.

Para realizar sua inscrição, clique aqui.

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