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Notícias

“Qual o papel do eleitor em nossa democracia?” é o tema do 3º Colóquio de Inverno da Esmesc, que ocorre no dia 4 de agosto de 2018, sábado, das 8h às 12h, no auditório da AMC/Esmesc.

Vive-se um momento conturbado na política brasileira. A corrupção tomou grandes proporções e produziu reflexos para as diversas áreas: política, social e econômica.

Na legislação eleitoral, houve mais mudanças em 2017, a décima primeira em dez eleições. Ou seja, desde a entrada em vigor da Lei n º 9.504, em 1997, que regula o pleito eleitoral, foram diversas as alterações. Em 2010, entrou em vigor a Lei Complementar nº 135, a chamada “Lei da Ficha Limpa”.

Diante desse cenário, questiona-se: Quais mudanças a sociedade brasileira deve adotar, visando melhorar o sistema representativo e a democracia? Qual o papel do eleitor nesse processo?

Reunir cidadãos eleitores para reflexões acerca dessas indagações é o objetivo do 3º Colóquio de Inverno. O evento é aberto à comunidade, aos alunos e ex-alunos da Esmesc, aos professores, aos profissionais e aos estudantes.

As inscrições são gratuitas. Clique aqui 

CONVIDADOS ESPECIAIS

Coordenador Científico e Moderador:
Mauro Antonio Prezotto:

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Cursou a Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). Especialista em Direito Público pelo Cesusc. Advogado Eleitoralista. Professor de Direito Eleitoral da Esmesc. Membro Fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral (Acade). Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC.


Debatedor - Magistrado
Fernando de Castro Faria: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), especialista em Modernização da Gestão do Poder Judiciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e doutorando em Ciência Jurídica pelas universidades Univali (Brasil) e Perugia (Itália). Juiz de Direito em Santa Catarina. Coordenador de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e representante da entidade na Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desde 2014. Diretor de Extensões da Esmesc. Integrante da Acade e da Abradep. Autor dos livros "A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania" e "Escudo de Vidro".


Painelistas:

Luiz Magno Pinto Bastos Junior: Advogado eleitoralista e Professor Universitário. Pós-Doutor (McGill), Doutor e Mestre em Direito pela UFSC. Professor de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Eleitoral na Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Larissa Rogowski: Representante da União Catarinense dos Estudantes (UCE).

Marcos Cesar Pinar: Representante da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco).

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que estão abertas as inscrições para a prova de ingresso na Residência Judicial do Curso de Preparação para a Magistratura. O processo de inscrição dar-se-á de 04 de julho a 14 de agosto de 2018, obedecendo o disposto no Edital 017/2018.

A prova será realizada no dia 18 de agosto de 2018, das 8h às 11h30min, em Blumenau, Chapecó, Florianópolis, Itajaí, Joaçaba, Joinville e Tubarão.

Para realizar a inscrição no Processo Seletivo, o candidato deve ter concluído com aprovação os Módulos I ou II da Esmesc ou os Níveis I e II segundo o projeto pedagógico da Esmesc vigente até 2006/1, ou estar devidamente matriculado no Módulo I ou II. Caso o aluno queira cursar a Residência Judicial II, é necessário que tenha concluído com aprovação a Residência Judicial I.

Residência Judicial I e II

O Curso de Preparação para a Magistratura é desenvolvido em Módulos, conforme o disposto no Regimento Interno e Projeto Pedagógico. O presente Edital refere-se à Residência Judicial, com carga-horária total a ser cumprida no período máximo de 24 meses, em cada uma das etapas. Da carga horária total, as atividades cumpridas em gabinete serão realizadas sob a supervisão de Magistrado Orientador, nos termos da Resolução Cejur n. 001/2015. As demais serão cumpridas sob a responsabilidade da Esmesc, em sistema presencial e/ou EaD.

Edital 017/2018

Ficha de inscrição

Resolução Cejur n. 001/2015

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) torna público a prorrogação dos Editais para ingresso no Módulo I, período noturno, e no Módulo II, período matutino, em Florianópolis. As matrículas na Sede vão até 23 de julho de 2018. Prorroga também as inscrições para o Módulo I, na Extensão de Chapecó, e Módulo II, na Extensão de Joinville, até 31 de julho. As matrículas no Módulo I nas Extensões de Blumenau (Turma confirmada – últimas vagas) e Tubarão também vão até o dia 31 de julho de 2018.

O Módulo I, com aulas presenciais, consolida os conhecimentos teóricos essenciais para a prova preambular do Concurso da Magistratura, com a opção de pós-graduação.

O Módulo II, também presencial, contempla conteúdos de caráter técnico e prático, e de formação humanística, com a opção de pós-graduação.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Residência Judicial, terceiro Módulo da Esmesc, que tem por finalidade o aprendizado da atividade prático-jurídica, realizada no gabinete de magistrado de 1º ou 2º grau. Programa auxiliado por meio de bolsa de estudo de até R$2.000,00 (dois mil reais), financiada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina. Paralelamente às atividades jurisdicionais, os residentes judiciais são acompanhados e motivados à continuidade dos estudos no Laboratório da Residência, em ambiente virtual.

Além da Residência Judicial, para atender as exigências de prática jurídica - nos termos da Resolução nº 75/2009 do CNJ -, por meio de convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Escola oferece Atividade Jurídica na qual os alunos podem atuar como conciliadores nos Juizados Especiais. Para participar dessa atividade, o aluno deve cursar a matéria de ensino “Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos e Juizados Especiais”, com 15 horas/aula. A disciplina é oferecida sem ônus.

Matrículas:

Módulo I - Florianópolis - Edital 020/2018 

Módulo II - Florianópolis - Edital 018/2018

Módulo I Blumenau - Edital 021/2018

Módulo I Tubarão - Edital 021/2018

Inscrições:

Módulo I - Chapecó  - Edital 019/2018

Módulo II - Joinville - Edital 022/2018

O Juiz Rudson Marcos, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público os resultados da terceira etapa e final da prova de ingresso na Residência Judicial.

Clique aqui para visualizar o resultado da terceira.

Clique aqui para visualizar o resultado final em ordem classificatória.

A reunião dos aprovados para matrícula e escolha do Magistrado Orientador, será realizada no dia 28 de junho de 2018, quinta-feira, às 13h30, na sede da Esmesc, em Florianópolis.

No dia 06 de julho de 2018, foi realizado o simulado semestral do Módulo I do Curso de Preparação para a Magistratura, na Sede/Florianópolis e nas Extensões.

Para visualizar o gabarito definitivo, clique abaixo:

Gabarito tipo 1

Gabarito tipo 2

O Juiz Rudson Marcos, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o resultado final da segunda etapa da prova de seleção para o Ingresso na Residência Judicial I e Residência Judicial II, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc).

Para visualizar, clique aqui.

No dia 06 de julho de 2018, foi realizado o Simulado Semestral do Módulo I do Curso de Preparação para à Magistratura, na Sede/Florianópolis e nas Extensões.

Os recursos poderão ser interpostos até o dia 08 de julho de 2018, às 23h 30min. Deverão ser enviados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
É necessário a utilização de formulário próprio e preencher a questão na íntegra. O recurso deverá ser encaminhado em formato "Word"  (.doc) (para cada formulário preencher somente 01 recurso).

Para visualizar o gabarito preliminar, clique abaixo:

Gabarito tipo 1
Gabarito tipo 2


Download formulário de recurso, clique aqui.


Para acesso a prova, clique abaixo:

Prova Tipo 1
Prova Tipo 2

O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), Juiz Rudson Marcos, tem a honra de convidar os estudantes para o VII Encontro Estadual de Alunos da Esmesc, no dia 29 de junho de 2018, das 09h às 19h, no auditório da AMC/Esmesc, em Florianópolis, visando a integração de todos os alunos matriculados nos módulos da Sede e das Extensões. Além disso, o evento é oportunidade de congregação de professores e de magistrados e compartilhamento de saberes por meio de palestras e momento cultural, com exposições e lançamento de livros.

Inscrição, clique aqui.

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